Ação de reintegração de posse. Propositura de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil.

de posse, indeferiu pedido de conexão entre a ação de revisão de contrato de arrendamento mercantil

Posse de substância entorpecente em presídio é caracterizada como falta grave de preso

A defesa pretendia que lhe fosse retirada a imputação de uma falta de natureza grave.

STJ afasta liminar em ação de reintegração de posse sem rescisão de contrato

Posse e domínio devem ser claras para assegurar direito de autor

de uma ação reivindicatória de imóvel, em que a apelante argumentou ter a posse legítima de um

Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso

Desembargadora do Conselho Especial do TJDFT determinou que o Distrito Federal dê posse a um

TJMT mantém posse a quem adquiriu imóvel em leilão da Caixa

Rescisão contratual. Cumprimento da sentença. Reintegração na posse. Área diversa. Prejuízo ao proprietário.

Os agravantes alegam que os agravados devem ser reintegrados no imóvel conforme sentença transitada em julgado, porém, para que não ocorra esbulho judiciário a medida deve ser efetivada com o acompanhamento do perito agrimensor.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor